20 hours ago10 de agosto de 2021. Desde a apresentação do projeto em 1991 foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados em.
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21 hours agoA Lei de Segurança Nacional é de 1983 período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar.
Lei de Segurança Nacional. 20 hours agoA Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando nos últimos tempos foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida como instrumento preferencial de silenciamento do. O expurgo de uma. Define os crimes contra a segurança nacional a ordem política e social estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
O Senado aprovou nesta terça-feira 10 o Projeto de Lei PL 21082021 que revoga a Lei de Segurança Nacional LSN e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. 19 hours agoO Senado aprovou nesta terça-feira 10 o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional LSN remanescente da ditadura militar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
A LSN foi usada pelo governo Jair Bolsonaro para investigar opositores e também pelo Supremo Tribunal Federal STF contra bolsonaristas. A Lei de Segurança Nacional publicada no Diário da República nº 65 de 16 de Agosto de 2002 da 1ª série foi incorrectamente numerada. Seu texto cuja versão mais recente é de 1983 nunca foi revogado expressamente pelo Congresso.
6 hours agoSenado revoga Lei de Segurança Nacional. 6 hours agoSenado aprovou o texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional apresentado pelo senador Rogério Carvalho. A proposta também define crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Para evitar que o texto voltasse à Câmara o relator Rogério Carvalho PT-SE não fez mudanças na versão. 19 hours agoA Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando nos últimos tempos foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida como instrumento preferencial de silenciamento do. - Revoga a Lei nº 894 de 6 de Maio bem como toda a legislação que contrarie o disposto na presente lei.
A lei atualmente vigente tinha sido aprovada em 1983 na época. A votação foi simbólica. O Senado aprovou nesta terça-feira 10 projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional editada em 1983 durante a ditadura militar.
Nos últimos meses a lei tem sido usada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Na mesma noite de terça-feira 10 em que a Câmara dos Deputados derrotou a famigerada PEC do voto impresso o Senado aprovou o Projeto de Lei 21082021 que revoga a Lei de Segurança Nacional LSN e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. O projeto define crimes contra o Estado Democrático de Direito entre eles o disparo em massa de fake news com.
A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando nos últimos tempos foi recuperada e promovida como instrumento preferencial de. 38 minutes agoA revogação da Lei de Segurança Nacional LSN um dos itens do PL 21082021 aprovado pelo Senado na noite de terça-feira provocará a extinção de. 6 hours agoA lei estabelece por exemplo que caluniar ou difamar os presidentes da República do Supremo Tribunal Federal da Câmara e do Senado pode acarretar em pena de prisão de até quatro anos.
8 hours agoA Lei de Segurança Nacional é uma norma de conteúdo autoritário que foi usada durante o regime militar 1964-1985 para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime. O Senado aprovou nesta terça-feira 10 o texto-base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional editada em 1983 durante a ditadura militar. De acordo com o SputnikNews Brasil o projeto de lei tipifica crimes contra as instituições democráticas contra o funcionamento das eleições e contra a cidadania e foi aprovado esta terça-feira 10 pelo Senado.
17 hours agoO Senado aprovou nesta terça 10 a revogação da Lei de Segurança Nacional de 1983 com a aprovação do PL 21082021. O texto que também acrescenta uma série de crimes contra a. Na tarde da última terça-feira.
Lei nº 7170 de 14 de dezembro de 1983. 12 hours agoO Senado aprovou nesta terça-feira 10 o Projeto de Lei PL 21082021 que revoga a Lei de Segurança Nacional LSN e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de DireitoDesde a apresentação do projeto em 1991 foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados em maio de 2021 e depois pelo Senado.
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